quarta-feira, 16 de abril de 2008

Deputada Perpétua Almeida é eleita vice-presidente de comissão

A deputada Perpétua Almeida foi eleita vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. A votação ocorreu na manhã desta quarta-feira.


A comissão é responsável por analisar fatos relacionados ao posicionamento do Brasil sobre , por exemplo, o recente conflito envolvendo Bolívia-Equador e as FARCS (Forças Revolucionárias Colombianas), além de questões militares, como a ampliação do contingente do exército na região amazônica. Campo temático desta importante comissão : relações diplomáticas e consulares, econômicas e comerciais, culturais e científicas com outros países; relações com entidades internacionais multilaterais e regionais; política externa brasileira; serviço exterior brasileiro; tratados, atos, acordos e convênios internacionais e demais instrumentos de política externa; direito internacional público; ordem jurídica internacional; nacionalidade; cidadania e naturalização; regime jurídico dos estrangeiros; emigração e imigração; autorização para o Presidente ou o Vice-Presidente da República ausentar-se do território nacional; política de defesa nacional; estudos estratégicos e atividades de informação e contra-informação; Forças Armadas e Auxiliares; administração pública militar; serviço militar e prestação civil alternativa; passagem de forças estrangeiras e sua permanência no território nacional; envio de tropas para o exterior; assuntos atinentes à faixa de fronteira e áreas consideradas indispensáveis à defesa nacional; direito militar e legislação de defesa nacional; direito marítimo, aeronáutico e espacial; litígios internacionais; declaração de guerra; condições de armistício ou de paz; aquisições civis e militares em caso de iminente perigo e em tempo de guerra.


Assessoria
Gabinete Parlamentar

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