O que o Brasil pensa sobre a investida do capital estrangeiro na Amazônia? Que medidas a República está tomando para frear a campanha ostensiva de entidades internacionais que financiam e incentivam a compra de florestas públicas no Brasil? A resposta será dada pelos ministros Nelson Jobim (Defesa) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), no plenário da Câmara Federal.
Os ministros são convidados do Congresso Nacional a participarem de um amplo debate aberto a todos os parlamentares.
A proposta, feita junto ao presidente da casa, Arlindo Chinaglia, é da deputada Perpétua Almeida, para quem "toda e qualquer ação que afronte a soberania nacional deve merecer tolerância zero do governo e do parlamento".
O requerimento da deputada leva, ainda, as assinaturas dos 19 líderes de blocos e coligações, e foi motivado por investigações da Agência Nacional de Informações (Abin) e da Polícia Federal, segundo as quais grupos empresariais de vários países estipulam preços, pedem doações e até projetam modelos de desenvolvimento para a Amazônia à revelia do Itamaraty.
A mesa-diretora da Câmara Federal prepara o evento – uma comissão-geral que deve ser agendada para o mês de maio -, para se diferenciar das reuniões ordinárias que ocorrem cotidianamente nas comissões. Desta vez, os parlamentares de todas as bancadas poderão pronunciar-se e sugerir estratégias para o fortalecimento de uma das agendas prioritárias do governo neste momento: proteger os recursos naturais e os povos amazônicos, além de guarnecer as fronteiras do país.
Perpétua Almeida recebeu informações dos ministérios de Relação Exteriores e da Justiça, dando conta de que o Brasil sequer foi consultado por quaisquer instituições estrangeiras sobre esse tipo de operação. "Será a oportunidade de reafirmarmos, no Congresso, que a Amazônia nos pertence", disse a deputada Jô Moraes, líder do PCdoB. Sarney Filho (líder do PV), que trata a região como "refrigerador do mundo", ressalta que a "soberania estará afetada se o Brasil não cuidar da Amazônia".
O deputado Henrique Eduardo Alves (líder do PMDB) tem a expectativa de que o país dê um basta às especulações em torno do assunto. "Nosso partido tem compromissos fortes com a política ambiental. O requerimento da deputada vem em excelente hora. Por isso, o apoiaremos por que queremos avanços na proteção de nossas florestas", comentou o líder do PT, deputado Maurício Randes.
Entre os integrantes da bancada do Norte não houve quem concordasse com o editorial do New York Times da última semana, quando a emblemática cobiça pela Amazônia foi retomada com ares de quem aposta na impunidade. Indiferente às leis soberanas nacionais, o Times, um dos periódicos mais influentes do mundo, ousou insinuar que "a Amazônia deveria ser propriedade das nações". A deputada acreana, que é vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores, convocou por ofício o embaixador dos EUA no Brasil, Clifford Sober, a explanar, aos congressistas daqui, qual a verdadeira visão do seu país sobre a região amazônica brasileira.
Como num roteiro previamente acertado, a afrontosa agressão à soberania nacional teve capítulos ainda mais acintosos dias após. Fatos que também obrigaram a deputada a convidar o diretor-geral da Agência Brasileira de Informações (Abin), Carlos Fernando da Costa Lacerda, a expor detalhes de uma investigação até então mantida em sigilo.
A Abin rastreou os passos do magnata sueco Johan Eliash, um braço-forte do governo britânico que, encorajando empresários amigos, fez sucessivas reuniões de negócios em seu país e, após isso, decidiu botar preço na Amazônia: US$ 50 bilhões. Eliash, não por acaso, é um dos fundadores da Cool Earth, uma entidade que aparece na lista de ONG´s investigadas pela Abin e a PF sob suspeita de promover ações comerciais ilegais na Amazônia. O embaixador americano e o diretor da Abin ainda não confirmaram presença na comissão.
A deputada Perpétua Almeida terá, juntamente com os líderes, direito a 10 minutos para expor sua preocupação com o tema. Mangabeira Unger e Nelson Jobim terão mais tempo em suas falas. "Esse debateno plenário da Câmara Federal faz com que o parlamento inteiro possa discutí-lo. A defesa da Amazônia é a defesa da Soberania Nacional", defendeu a deputada.
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