Na próxima terça-feira (15), às 11 horas, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), estará lançando oficialmente os serviços do Disque-Denúncia, ante a realização das eleições municipais de outubro de 2008.
A partir de uma ligação gratuita para o número 0800-6474300, a população de todo o Estado do Acre, poderá comunicar ao respectivo Juiz Eleitoral, mesmo sem precisar se identificar, as irregularidades na propaganda, bem como outros crimes previstos na legislação eleitoral.
O denunciante também poderá encaminhar as informações para o correio eletrônico do TRE-AC denuncia@tre-ac.gov.br.
Será de extrema importância para a Justiça Eleitoral, além das provas testemunhais, o envio de fotos, vídeos, áudios, objetos, documentos e outras formas que possam comprovar a irregularidade eleitoral.
A Justiça Eleitoral, tem como objetivo combater as irregularidades no processo eleitoral, como a propaganda em locais proibidos e o abuso do poder econômico.
O Disque-Denúncia funcionará inicialmente, nos dias úteis, das 8 às 18 horas e a partir do dia 19 (sábado), o atendimento será estendido para os finais de semana e os feriados, até o dia 5 de outubro, dia das eleições.
Nas palavras do Desembargador Samoel Evangelista, Presidente do TRE-AC, “a fiscalização das eleições, é uma obrigação dos Partidos Políticos, Coligações, Candidatos, Ministério Público Eleitoral, e principalmente, de cada cidadão, que deve acompanhar e participar ativamente de todas as fases do processo eleitoral”.
Além da Corte Eleitoral acreana, outros órgãos e instituições, a nível nacional e regional, como o Tribunal Superior Eleitoral, o Senado Federal, o Ministério Público Eleitoral (MPE), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); a Associação dos Magistrados Acreanos (ASMAC); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), preocupadas em combater a corrupção eleitoral, já estão em campanha de esclarecimento à população, por meio dos seus sites na internet, como também, mediante distribuição de cartilhas, de guias, de cartazes e de panfletos, além da realização de palestras, para que cada eleitor possa votar de forma livre e consciente, e também, para que todo e qualquer caso de irregularidade nas fases do processo eleitoral, seja devidamente denunciado.
Para outras informações e contatos, os interessados poderão acessar os sites abaixo:
Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) – http://www.tre-ac.gov.br/
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – http://www.tse.jus.br/
Ministério Público Eleitoral (MPE) – http://eleitoral.pgr.mpf.gov.br/
Senado Federal (SF) – http://www.senado.gov.br/
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – http://www.amb.com.br/
Associação dos Magistrados Acreanos (ASMAC) – http://www.asmac.com.br/
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – http://www.oab.org.br/
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC) - http://www.oabac.org.br/
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – http://www.lei9840.org.br/
(ASCOM / TRE-AC, 11.07.08)
A partir de uma ligação gratuita para o número 0800-6474300, a população de todo o Estado do Acre, poderá comunicar ao respectivo Juiz Eleitoral, mesmo sem precisar se identificar, as irregularidades na propaganda, bem como outros crimes previstos na legislação eleitoral.
O denunciante também poderá encaminhar as informações para o correio eletrônico do TRE-AC denuncia@tre-ac.gov.br.
Será de extrema importância para a Justiça Eleitoral, além das provas testemunhais, o envio de fotos, vídeos, áudios, objetos, documentos e outras formas que possam comprovar a irregularidade eleitoral.
A Justiça Eleitoral, tem como objetivo combater as irregularidades no processo eleitoral, como a propaganda em locais proibidos e o abuso do poder econômico.
O Disque-Denúncia funcionará inicialmente, nos dias úteis, das 8 às 18 horas e a partir do dia 19 (sábado), o atendimento será estendido para os finais de semana e os feriados, até o dia 5 de outubro, dia das eleições.
Nas palavras do Desembargador Samoel Evangelista, Presidente do TRE-AC, “a fiscalização das eleições, é uma obrigação dos Partidos Políticos, Coligações, Candidatos, Ministério Público Eleitoral, e principalmente, de cada cidadão, que deve acompanhar e participar ativamente de todas as fases do processo eleitoral”.
Além da Corte Eleitoral acreana, outros órgãos e instituições, a nível nacional e regional, como o Tribunal Superior Eleitoral, o Senado Federal, o Ministério Público Eleitoral (MPE), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); a Associação dos Magistrados Acreanos (ASMAC); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), preocupadas em combater a corrupção eleitoral, já estão em campanha de esclarecimento à população, por meio dos seus sites na internet, como também, mediante distribuição de cartilhas, de guias, de cartazes e de panfletos, além da realização de palestras, para que cada eleitor possa votar de forma livre e consciente, e também, para que todo e qualquer caso de irregularidade nas fases do processo eleitoral, seja devidamente denunciado.
Para outras informações e contatos, os interessados poderão acessar os sites abaixo:
Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) – http://www.tre-ac.gov.br/
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – http://www.tse.jus.br/
Ministério Público Eleitoral (MPE) – http://eleitoral.pgr.mpf.gov.br/
Senado Federal (SF) – http://www.senado.gov.br/
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – http://www.amb.com.br/
Associação dos Magistrados Acreanos (ASMAC) – http://www.asmac.com.br/
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – http://www.oab.org.br/
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC) - http://www.oabac.org.br/
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – http://www.lei9840.org.br/
(ASCOM / TRE-AC, 11.07.08)
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