Na prática, a democracia é
uma forma de governo e de organização de um Estado. Através de
mecanismos de participação direta ou indireta, o povo elege os seus
representantes. Diz-se que a democracia é uma forma de convivência
social em que todos os habitantes são livres e iguais perante a lei, e
as relações sociais estabelecem-se segundo mecanismos contratuais.
Cidadania significa o
conjunto de direitos e deveres pelo qual o cidadão, o indivíduo está
sujeito no seu relacionamento com a sociedade em que vive. O termo
cidadania vem do latim, civitas que quer dizer “cidade”.
Poder executivo é o
poder do Estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a
atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos,
cumprindo fielmente as ordenações legais.
Poder Legislativo é um
dos três poderes do Estado ao qual é atribuída a função legislativa, ou
seja, a elaboração das leis que regulam o Estado, a conduta dos cidadãos
e das organizações públicas e privadas.
Poder judiciário é o
próprio poder soberano do Estado na função de ministrar e administrar a
justiça dentro dos limites de sua soberania. Este poder tem as
atribuições de julgar, aplicar as leis, garantir a execução das mesmas e
reparar as relações jurídicas violadas.
Depois de conhecermos alguns conceitos
acima proponho uma reflexão aos amigos internautas que estão a navegar
pelo Portal Quinari.
No Quinari, cidade de aproximadamente 20
mil habitantes o poder executivo é a Prefeitura Municipal, o
legislativo é a Câmara Municipal, o Judiciário é o Fórum da Comarca.
Acompanhando o desenrolar e ouvindo
alguns depoimentos de vereadores e populares me cabe enquanto cidadão
fazer ainda que seja cedo um alerta para que não aconteça um conflito
entre os poderes que fazem parte da estrutura democrática prevista pela
constituição da nossa república.
É preciso saber diferenciar, o Executivo
é quem executa as demandas de interesse do povo. O poder legislativo é
o agente fiscalizador e que em suma não realiza obras e não ordena
despesas. O Judiciário é o poder que julga, aplica leis e garante a
execução das mesmas, velando pela constituição.
É no momento que se aflora as discursões
entre oposição e situação que saberemos com qual qualidade politica
estaremos lidando. Essas instituições precisam entre si, promoverem
cooperação mútua e não promover um revanchismo dotado de interesses
pessoais e partidários.
Fazendo uma busca por meio da internet, é
possível conhecer a situação de ambos os poderes em todo o Brasil. É
necessário reconhecer que no Acre, muitas coisas mudaram, no entanto
temos muito a melhorar.
Gilberto Moura
Editor do Portal Quinari
Estudante dos Cursos de Teologia/História pelo CIPEAMA e Jornalismo pela Universidade Federal do Acre
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