quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Urgente:


Um projeto de lei apresentado pelo Presidente da Câmara Municipal de Senador Guiomard vereador Adão Leite (PP) pode acabar com o Expediente ao Público onde as pessoas da comunidade podem participar da Sessão da Câmara levando os problemas da sociedade para contribuir no debate político do município.

Na sessão da última terça-feira o vereador Adão Leite (PP) afirmou ser consenso de todos os vereadores a aprovação da supressão dos artigos que asseguram o expediente ao público.

Se aprovada a lei, o município volta a viver o sistema político da mordaça onde o eleitor que elege os representantes não pode participar falando nos trabalhos legislativos da Câmara Municipal.

Percebe – se que o Presidente da Câmara com demais vereadores estão querendo erguer uma barreira social entre Poder Legislativo e sociedade.

De: Gilberto Moura

10 comentários:

Eder Frank disse...

Nobre Gilberto me admira muito o Presidente do legislativo de Senador Guiomard Vereador Adão Leite propor tal projeto modificativo de lei, pois meu pai (Florenal Gaúcho) quando vereador na legislatura de 1996-2000 teve como presidente da Câmara municipal o nobre vereador Adão, e nesta época ele defendia que a casa do povo dava o direito a população de expor suas reivindicações usando do expediente ao publico. Vou ressaltar a lei para dar uma vista geral da situação...
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em seu artigo 11, já dispunha pela sua garantia:
"Art. 11. A livre comunicação das idéias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei".
A tentativa de cercear a expressão alheia, e sua comunicação, nos traz a lembrança dos senhores feudais ingleses, no século XIII, que puniam trovadores e inventadores de contos quando estes lhes provocavam.
No Brasil, essa garantia é vigente desde a primeira Constituição, e está atualmente consagrada pela Magna Carta, especificamente nos seguintes dispositivos:
"Art. 5o. ....IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Da mesma forma ocorre no plano legal, através da Lei 5.250/67, a qual, nesses aspectos, foi recepcionada pelo texto constitucional.
"Art. 1o. É livre a manifestação do pensamento e a procura, o recebimento e a difusão de Informações ou idéias, por qualquer meio, e sem dependência de censura, respondendo cada um, nos termos da lei, pelos abusos que cometer."
Mas volto e dizer que o nobre vereador que detém cinco mandatos deve ter se confundido com este projeto, pois se não se deve modificar também o significado de Casa do Povo, para casa de interesses pessoais...
Eder Frank
Pós-Graduando em Gestão Governamental

Anônimo disse...

Que falta de informação! Primeiro que não é um projeto de Lei, é uma emenda ao Regimento Interno e depois, a Câmara do Quinari é uma das únicas do Brasil que tem Expediente ao Público. Se é mordaça, então o Brasil inteiro estabeleceu uma mordaça em seu regimento. Concordo com o vereador, pois só vai lá puxa-saco falar bobagem.

Anônimo disse...

caro amigo,

cuidado que a didatura esta chegando em nosso municipio, esse vereador nao tem querer de acabar o que e lei, estao querendo esconder o errado? ou tem vergonha do povo fala a verdade?, com vcs a resposta.

Anônimo disse...

este Vereador Adão pensa que nós vivemos no tempo da "DITADURA" É.

Ass: Divalcir da Silva

Unknown disse...

Gente este Adão é um verdadeiro cara de pau, quando o Celson estava no poder e deu emprego para toda familia do Adão, o Celson era o melhor prefeito do mundo.
sabe o que o traquino Adão está dizendo do Celson agora?
que o Celson é incompetente, um cara totalmente sem qualidade como o Adão, fica falando de competência,
vc Adão é muito copetente:
competente para enganar os outros
competente para ser cinico
competencia para fazer traquinagem com o dinheiro público
competencia para pagar notas frias como denuciou e provou o Quinarí nuticias.
competencia para aprezentar um projeto de lei, que acaba com o expediente ao público, com medo que alguém fale o que realmente ele é na tribuna da camara.
Adão vc não se envergonha dos seus atos? pois eu que votei em vc estou envergonhado,
eu imagino Adão que o teu sogro que é um cidadão de vergonha, deve viver com a cara calçada de vergonha, poe essas suas atitude.

Anônimo disse...

Será que "L"Adão não tinha outro projeto p/ beneficio da comunidade não! só pensam neles!

Anônimo disse...

O adão vai ser um sem terra, pois o governo boliviano vai tomar as terras que ele se apossou, e agora traquino? coloca logo o gado pro lado de cá, kkkk eu quero ver o IDAF dar liccença para os gados que saem da bolivia serem abatidos aqui no brasil! Esse vereador é a escória da democracia, ele devia ter vergonha e renunciar ao cargo, pois já está aposentado na reserva mesmo! kkkkk e os eleitores é que pagam o pato, ele quer mais uma vez calar o povo do quinari, os bandeiras e os pascoal estão sem moral, não podemos mais conviver com o esquadrão da morte e a lei da mordaça, esse tempo já passou, os Vianas deram um Jeito neles e agora querem esturrar de novo, cuidado vereador traquino, vç tem rabo preso e que rabo de palha! as provas estão vivas e se vç não tomar cuidado vai estar nos bancos dos reus assim como os seus primos!

Rogério Mendes disse...

É uma lástima o quadro que se apresenta no parlamento mirim, mas há um dito em política que cai como uma luva para o que aí está: "O povo tem os [representantes] que merece". Não estou aqui fazendo uma defesa do dito vereador, longe disso! Só quero lembrar que ele não ganhou quatro mandatos consecutivos sozinho, ele teve que passar pelo crivo de um pleito para ocupar o assento que ocupa há quase vinte anos... Vinte anos! É muito tempo... Eu me pergunto, morando há quase dois anos na terra do amendoim, será que nesses quase vinte anos os nossos "sábios" eleitores não sabem que tipo de político é o "ilustre" vereador? É brincadeira um negócio desses!

FUI ELEITOR DESTE CANALHA disse...

A escolinha de ladrão qe se tornou o parlamento mirim do Quinari é uma verdadeira pouca vergonha.

O ladrão do adão conforme publicou o Quinari Nuticias ganha seus mandatos por causa disso:

Vende gado e compra eleitores

Entra prefuto e sai ele não larga os saco dos prefeitos

Tem um patriomônio que não comdiz com a renda liquida dele e da escposa.

Anônimo disse...

Amigo Eder florenal, muito bom o seu comentário, a respeito do inconsequente vereador Adão Leite,
é uma pena que, o vereador que já está com cinco mandatos, não sabe siquer ler para conhecer os art. dfa constituição que vc citou, o internalta que o defendeu dizendo que é a unica camará do Brasil, eu quero perguntar para este individo se ele já percoreu os mais de 5.000
municipio Brasileiros, para dider que somente senador quiomard tem expidiente ao público?
e tem mais se for só senador Guiomard, fique certo que o constituite autor da lei,o saudoso prefeitO Manuel Gomes, em memoria
que deu ao Brasil um exemplo de democracia que deva ser seguido pelos os demais Municipios Brasileiros,Manuel Gomes deve está
bastante envergonhado, por saber que o seu filho prefeito James tem como base de sustentação um vereador como o Adão, que tem envergonhado o nosso municipio pelos os seus atos.
projetos como esses devem é surgir, a final Adão nós estmos vivendo numa plena democracia o tempo da ditadura já passou, vc nã tem o que fazer, procuara uma lavagem de ropas, diz o povo Deus escreve certos por linhas tortas,
talvez essa seja a gota dágua para vc perder o proximo mandado, a lei da mordaça, se é que vc ainda tem a coragem de disputar eleição, se tiver é ser mais cara de pau do que eu penssava.